O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a realização da 1º Conferência da Comunicação do Brasil após encerrar sua participação no Fórum Social Mundial. Lula garantiu que haverá uma grande conferência sobre a comunicação no Brasil, porém não deu detalhes sobre o cronograma do evento. O Ministério das Comunicações espera que o encontro aconteça no fim do ano, após a realização dos encontros regionais, que devem ter início ainda no primeiro semestre.

De acordo com o Tela Viva News, ao tocar no tema comunicação, Lula desenterrou o debate em torno da PL 29/2007, que pretende criar novas regras para o setor de TV por assinatura no Brasil e para a produção audiovisual. O presidente acredita que exista "quase um consenso" sobre o texto, fato que não dificultaria sua aprovação. Desde que Jorge Bittar (PT-RJ) saiu da Câmara dos Deputados para assumir a Secretaria de Habitação da Prefeitura do Rio de Janeiro, o projeto está sem relator na Comissão de Ciência e Tecnologia. Nesse momento, o texto tramita na Comissão de Defesa do Consumidor.

Walter Pinheiro (PT-PA), atual presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, elogiou a iniciativa do governo de convocar o encontro. Ele considera a conferência um passo importante para a democratização dos debates sobre as comunicações do país, afirmou em nota.

A lembrança da agenda para a conferência torna ainda mais incerta a possibilidade de que o PL 29/2007 seja votado antes do aprofundamento dos debates com a sociedade. Um dos pontos que sempre esteve presente nos debates deste projeto de lei era exatamente a necessidade de uma discussão mais ampla sobre a política para o audiovisual, por meio da realização da conferência de comunicação.

Com informações do Tela Viva News